A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, por meio do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), o curso “Prevenção e combate à tortura em ambientes de privação de liberdade”.
Em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), o curso será realizado no formato híbrido, entre os dias 19 e 28 de junho, totalizando uma carga horária de 32 horas. As inscrições estão abertas e disponíveis aqui.
Entre os objetivos da iniciativa estão a difusão de estratégias e ações para prevenção e combate à tortura; apoio à implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, por meio da qualificação técnica especializada, e aprimoramento do conhecimento sobre estratégias práticas de apuração de casos de tortura e maus-tratos nos ambientes de privação de liberdade.
A formação tem como público-alvo servidores públicos, integrantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, estudantes e profissionais que atuam na temática.
FACILITADORES
A aula inaugural do curso acontece no dia 19 de junho, às 9h, no Complexo de Comissões Técnicas da Alece, com o deputado estadual Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, do Escritório Frei Tito de Alencar e do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Alece.
O tema da aula inaugural é “Sistemas de Privação de Liberdade e a Proteção dos Direitos Humanos”.
O parlamentar é um dos facilitadores do curso, que conta ainda com Valdirene Daufemback, psicóloga, coordenadora do Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília (UnB); Graziela Contessoto Sereno, psicóloga da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e Rafael Barreto Souza, oficial de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal no Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) nas Filipinas.
ESCRITÓRIO FREI TITO
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) é um órgão permanente de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com foco na prestação de assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial às comunidades vulnerabilizadas, aos grupos, coletivos, movimentos e indivíduos em casos emblemáticos de violações de direitos humanos.
Com 24 anos, o EFTA se consolidou como importante instrumento de promoção e defesa dos direitos humanos no estado do Ceará e no Brasil, atuando em quatro eixos principais: direito à cidade, direito à vida, proteção e não discriminação, direito à terra, território e justiça ambiental e direito dos povos e comunidades tradicionais.
com Assessoria
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