Seminário no Cariri discute combate à desertificação e convivência com o Semiárido.

 

O município de Crato, no Cariri cearense, está sediando, nesta segunda e terça-feira (20 e 21) o  

Seminário Estadual de Elaboração do 2º Plano de Ação de Combate à Desertificação e Combate aos

Efeitos da Seca (2º PAB BRASIL – CEARÁ). Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e

Mudança do Clima (MMA) com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima

(SEMA), para a realização no Ceará, o evento acontece no Centro Cultural do Cariri Sérvulo

Esmeraldo, bairro Parque Recreio. O PAB (http://pabbrasil.ufrpe.br/ ) busca propor e planejar ações

estratégicas concretas de curto, médio e longo prazos, para combater a desertificação, mitigar os

efeitos das secas, prevenir e reverter os quadros de degradação da terra.

A construção do 2º PAB BRASIL é uma iniciativa conjunta do MMA, por meio do Departamento

de Combate à Desertificação, em colaboração com a Universidade Federal Rural de Pernambuco

(UFRPE), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e a Universidade Federal de Campina Grande

(UFCG). A expectativa dos organizadores é que pesquisadores, representantes de movimentos

sociais, de povos e comunidades tradicionais e gestores dos setores público e privado se reúnam

para analisar e debater políticas de combate à desertificação e convivência com a seca no estado do

Ceará e assim levantar subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Combate à Desertificação

e Mitigação dos Efeitos da Seca.

PAN Brasil

No Brasil, as discussões sobre os efeitos da seca e de alternativas para a convivência com regiões

semiáridas possuem longo histórico, em especial por parte da sociedade civil organizada. Mas foi

em 2004, que o Governo Federal lançou o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação

e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), consolidando-se como marco fundamental,

orientando políticas públicas em todas as esferas governamentais. Passados vinte anos da

construção do PAN Brasil, torna-se necessário e urgente sua atualização, ou podemos dizer a

elaboração de um segundo plano.

Com a criação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

(PNCD), em 2015, o PAN Brasil passou a ser denominado Plano de Ação Brasileiro de Combate à

Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB) e agora ganha corpo e fôlego para uma

discussão nacional. Vale reforçar que a primeira versão do documento, de 2004, considera que as

Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) no Brasil se concentram no Nordeste brasileiro e nas

regiões norte dos estados de Minas Gerais e no Espírito Santo.

Saiba mais

O único instrumento internacional existente para a contribuição com a preservação dos recursos

naturais e para combater a desertificação é a Convenção das Nações Unidas de Combate à

Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês). Lançado em 1994, hoje conta com 197 países

signatários. De acordo com o MMA, “espera-se que o Plano esteja concluído até o final de

setembro, para que se inicie uma discussão no âmbito do Governo Federal e das Empresas Estatais

Federais. Concluído, será levado para apresentação e negociação na COP 16, em dezembro, na

Arábia Saudita!

Confira abaixo, programação do 2º PAB BRASIL – CEARÁ, no Cariri.

Dia 20 de maio de 2024 (segunda-feira)

8h30: Credenciamento dos participantes

9h: Café de integração

9h30: Roda de apresentação e Integração

09h30 Mesa de boas- vindas

10h:Apresentação dos objetivos do Seminário, concepção metodológica e programação

10h30: Reflexão sobre os 20 anos do PAN Brasil e as perspectivas de construção do PAB 2024 -2044.

11h30: Diálogo entre participantes

12h: Almoço

14h: Análise do Contexto Estadual em diálogo com o PAN Brasil 2004

15h: Diálogo sobre o contexto estadual 2024

15h20: Carrossel de experiências; Lições aprendidas com as experiências

16h35 Intervalo

16h50 Apresentação dos grupos

17h15 Construção de síntese e encerramento

Dia 21 de maio de 2024 (terça-feira)

8h30: Roda de Chegada

9h: Orientações sobre o trabalho com os Eixos Temáticos

9h30: Construção do Plano por eixo temático

12h30: Almoço

14h: Roda de Chegada

15h: Apresentação dos trabalhos em grupo

15h15: Diálogo sobre os eixos temáticos

16h15:Compromissos e Encaminhamentos

16h45: Roda de Encerramento