A Assembleia Legislativa enfrenta, na atual legislatura, que corresponde ao período de 2023 a 2007, a maior onda de cassação de mandatos de deputados estaduais e suplentes da história política do Ceará
CASSAÇÃO EM BLOCO NO PL
As decisões judiciais atingem os deputados estaduais Carmelo Neto, Pastor Alcides, Marta Gonçalves e Dra. Silvana, do PL, por fraudes à quota de gênero; o suplente no exercício do mandato Audic Mota, do MDB, denunciado por abuso do poder político e econômico, e, agora, o deputado estadual Jeová Mota, do PDT.
Carmelo Neto, Pastor Alcides, Marta Gonçalves, Dra. Silvana e Audic Mota se mantém no exercício do mandato até o julgamento final do TSE. O TRE do Ceará cassou os quatros parlamentares do PL e a manutenção dos mandatos está nas mãos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
Audic Mota, que, ao lado do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e do prefeito de Baturité, Herbelh Mota (PSB), foi denunciado por abuso do poder econômico e político nas eleições de 2022 entrou, também, com recurso junto ao TSE para preservar o mandato e os seus direitos políticos. O abuso do poder econômico e político, de acordo com a investigação do Ministério Público Eleitoral, se deu com o uso das redes sociais do Município de Baturité na campanha de 2022.
JEOVÁ ENFRENTA SITUAÇÃO CRÍTICA
Dos seis parlamentares atingidos pelas decisões da Justiça, a situação mais crítica é de Jeová Mota, que perde o mandato e tem os direitos políticos suspensos por cinco anos. Jeová publicou nota em suas redes sociais para anunciar que recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedindo a nulidade da cassação do mandato.
A ação contra Jeová Mota foi proposta pelo Ministério Público Federal e tem por base a denúncia de desvio de recursos de um convênio, assinado em 2007, entre a Prefeitura de Tamboril e a Funasa, no valor de 67 mil e 331 reais. O dinheiro deveria ter sido aplicado em sistema de abastecimento de água, mas foi desviado para despesas com aluguéis de imóveis, combustíveis, lubrificantes e pneus, contas telefônicas e fornecimento de lanches e refeições.
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