Membro do grupo de trabalho da reforma tributária, o deputado federal Luiz Gastão (PSD/CE) vai presidir nesta terça-feira (4) a quinta audiência pública do colegiado na Câmara.
Desta vez, o tema será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas exportações e importações, além dos Regimes Aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportações e Regimes de Bens de Capital.
A audiência, que será transmitida pelo site e canais da Câmara dos Deputados, tem nove convidados. Confira:
- FAUSTO VIEIRA COUTINHO, Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil;
- SILVIA CRISTINA BARBOSA LEAL, Auditora-Fiscal da Receita Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul;
- RENATO AGOSTINHO, Secretário de Comércio Exterior Substituto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC;
- LUIZ ROBERTO PEROBA, Advogado e Sócio no Escritório Pinheiro Neto Advogados;
- JONATHAN BARROS VITA, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP;
- JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO, Presidente Executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB;
- SANDRA PREVIATTI, Presidente da Associação das Empresas Usuárias de RECOF e OEA - AER;
- JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABPT;
- ROBERTO ARDENGHY, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; e
- ARMANDO FERREIRA, Representante da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável - ADIAL Brasil
A audiência começa às 14h30
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