A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta terça-feira, 4, se o senador Sergio Moro (Uniãom Brasil) se tornará réu por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-juiz da Operação Lava Jato será o terceiro item da pauta de julgamentos a serem avaliados pelos ministros.
Nesta terça, 4, os ministros que integram a Primeira Turma — Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia (relatora), Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino — devem discutir se há elementos suficientes para abrir uma ação penal contra Moro a partir da investigação realizada pela PGR.
A denúncia é decorrente do vídeo que viralizou nas redes sociais em abril de 2023. Nele, Moro afirma: "Isso é fiança para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes". A gravação de oito segundos foi feita durante uma festa junina. Desde que o caso veio à tona, Moro nega ter acusado Gilmar de qualquer crime, dizendo que jamais teve a intenção de ofender o ministro do STF. Segundo o senador, a declaração que motivou a denúncia era uma 'brincadeira' tirada de contexto por 'pessoas inescrupulosas'.
Inicialmente, à época, foi compartilhada uma versão editada do material. Em seguida, foi publicado um vídeo em que a deputada Rosângela Moro, esposa do ex-juiz da Lava Jato, também aparece. Eles participavam da brincadeira de "cadeia", quando Moro fez a declaração que motivou a denúncia da PGR. A Procuradoria diz que Moro 'agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra de Gilmar Mendes, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País'.
o Povo
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