O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta quinta-feira, a notificar os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para atualizarem os cadastros. De acordo com o presidente do INSS, Alexandre Stefanutto, uma portaria, com publicação no “Diário Oficial da União”, disciplina a revisão.
Os beneficiários notificados terão 45 dias ou 90 dias, a depender do tamanho da cidade, para atualizar, no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), o cadastro, com dados pessoais e, especialmente, de renda. Recebe o BPC quem tem deficiência ou idoso acima de 65 anos de idade, cuja renda per capta seja inferir a um ¼ do salário mínimo.
caso não haja a regularização, ou seja, atualização do cadastro, o benefício será suspenso e a pessoa notificada. Sem atualização do cadastro, passados 30 dias, o pagamento será cortado.
680 MIL NOTIFICAÇÕES
A lei estabelece que o cadastro dos beneficiários do BPC seja revisto a cada dois anos, mas esse procedimento não estava sendo cumprido. Simultâneo ao pente-fino no BPC, o Governo Federal deflagrou, também, a revisão do revisão do chamado “auxílio-doença alongado”, ou seja, com prazo superior a 90 dias.
A medida atingirá, até 31 de dezembro de 2024, pelo menos, 680 mil segurados que recebem o auxílio-doença. As pessoas que estão pedindo prorrogação do benefício são encaminhadas à perícia médica presencial. Antes, havia a prorrogação automática por três vezes, o que pode ter gerado muitos pagamentos indevidos.
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