Os beneficiários do Programa Pé-de-Meia já podem se planejar neste segundo semestre de 2024, com o calendário de pagamentos anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). As datas estão definidas na Portaria nº 792, que regula a expansão do programa.
A partir deste mês, mais 1 milhão de alunos do ensino médio da rede pública entram para o programa. O Pé-de-Meia, ao ser lançado, contemplava 2,7 milhões de estudantes, com uma projeção de investimentos, em 2024, de R$ 8,2 bilhões. Com a ampliação, os investimentos chegarão a R$ 11 bilhões.
A ampliação do programa foi anunciada pelo presidente Lula, ao lado do Ministro da Educação, Camilo Santana, em evento realizado, em Fortaleza, no último dia 2 de agosto.
PAGAMENTOS
De acordo com a portaria do Ministério da Educação, os estudantes cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e que tenham renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo terão suas contas abertas pela Caixa Econômica Federal até 26 de agosto.
O primeiro pagamento para esse público, um incentivo referente à matrícula no ensino médio, vai ocorre entre os dias 26 de agosto e 2 de setembro.
Segundo, ainda, a portaria, as parcelas que premiam a frequência escolar seguirão o seguinte cronograma: Parcela 5: de 30 de setembro a 7 de outubro; Parcela 6: de 28 de outubro a 4 de novembro; Parcela 7: de 25 de novembro a 2 de dezembro, e Parcela 8: de 20 de dezembro a 30 de dezembro.
BENEFÍCIOS E DESEMBOLSO
O estudante recebe, com o Pé-de-Meia, um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
Se somadas as 10 parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
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