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Em um cenário de desafios financeiros e administrativos, o prefeito de Penaforte, Luis Fernandes Bezerra Filho, assinou o Decreto Nº 003/2025, instituindo estado de emergência administrativa e financeira no município por um período inicial de 90 dias. A medida, publicada no último dia 22 de janeiro, visa enfrentar a grave crise herdada da gestão anterior, marcada por dívidas milionárias e falta de organização nos serviços públicos.
Déficit milionário e serviços ameaçados
Entre os principais problemas identificados estão um débito de R$ 4.763.963,75 com fornecimento de energia elétrica e uma dívida previdenciária que ultrapassa os R$ 16 milhões junto ao INSS. Além disso, a Prefeitura constatou a ausência de informações claras sobre os restos a pagar e irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde, incluindo contratos inexistentes e pagamentos em atraso. Situações semelhantes foram verificadas em outras secretarias municipais.
Prefeito destaca responsabilidade e transparência
Para o prefeito Luis Fernandes, a decisão de decretar emergência foi necessária para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população. "Herdamos uma gestão desorganizada, com dívidas acumuladas e muitos serviços paralisados. Não podemos permitir que a população de Penaforte seja penalizada por essa irresponsabilidade. Nosso compromisso é reorganizar as finanças, garantir a prestação dos serviços básicos e trazer transparência a todas as ações administrativas", afirmou o gestor ao Blog do Amaury Alencar.
Medidas emergenciais e prioridade aos serviços básicos
O decreto autoriza a Prefeitura a realizar contratações emergenciais, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, para setores como saúde, educação, saneamento e infraestrutura. Essas contratações serão feitas com dispensa de licitação, mas o prefeito garantiu que o processo seguirá princípios de eficiência e legalidade. "Estamos adotando medidas emergenciais para resolver problemas imediatos, mas com total respeito à legislação e à ética pública. Não mediremos esforços para que Penaforte volte a ser um exemplo de gestão responsável", ressaltou Luis Fernandes.
Expectativa e planejamento futuro
A gestão atual também se comprometeu a realizar uma auditoria detalhada das dívidas herdadas e apurar responsabilidades por eventuais irregularidades. O prefeito destacou que o estado de emergência será um período de ajustes e planejamento para que, ao final dos 90 dias, o município tenha uma administração mais eficiente e organizada.
"Esse decreto é apenas o início de um grande trabalho de reconstrução administrativa e financeira. Vamos enfrentar esse desafio com coragem, comprometimento e respeito ao povo de Penaforte. Tenho certeza de que, juntos, conseguiremos superar essa crise e garantir um futuro melhor para nossa cidade", concluiu o prefeito.
População espera melhorias
A medida foi bem recebida pela população, que espera melhorias na prestação de serviços e mais transparência nas ações da nova gestão. Com o decreto em vigor, a Prefeitura inicia uma nova fase, priorizando o equilíbrio fiscal e a eficiência administrativa como pilares para o desenvolvimento de Penaforte.
Jornalista Amaury Alencar
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