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No próximo dia 31 de março, o desembargador federal Roberto Machado será empossado como presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O magistrado, que é natural do Ceará, concedeu entrevista ao Diário do Nordeste na manhã desta sexta-feira (28), quando esteve na redação integrada do Sistema Verdes Mares, em Fortaleza, e detalhou os planos à frente do Tribunal.
“Pessoalmente, por ser da carreira da magistratura, vou fazer 41 anos de magistrado, o que sempre penso é que preciso trabalhar para valorizar a atividade-fim do Poder Judiciário. Então, vou tentar trabalhar para melhor capacitar mais juízes, com melhores equipamentos e tudo isso”, definiu Machado, eleito em dezembro para o biênio 2025–2027.
Segundo ele, essas ações devem se dar por meio de, pelo menos, dois caminhos: uma ampliação do número de desembargadores do TRF5, com mais três cadeiras, e a realização de concurso público para o provimento vagas para juízes e juízas federais.
Ao que explicou Machado, com o aumento do número de desembargadores, seria possível abrir um órgão especial na estrutura do Tribunal, que tenha as mesmas competências do Pleno e garanta fluidez para a tramitação de processos.
“O nosso Pleno hoje funciona com 24 desembargadores, então isso quer dizer que não temos operacionalidade, porque os processos demoram a ser julgados, leva-se às vezes uma tarde inteira para votar dois processos”, relatou, dando conta de que uma das premissas para abertura da instância é que o Tribunal possua mais de 25 membros.
A efetivação desse aumento no número de desembargadores depende da chancela do Legislativo federal e, conforme o presidente eleito, uma proposição já está sendo elaborada pela atual Mesa Diretora do TRF5. “Estamos na iminência de mandar um projeto de lei para o Congresso”, completou o presidente eleito.
Quanto ao lançamento de certames para a contratação de novos quadros, Machado revelou haver uma carência antiga na Justiça Federal da 5ª Região. “Temos um déficit também de magistrados, temos cerca de 80 vagas de juízes de estoque”, frisou, completando que, mesmo sendo inviável a contratação de todo o quantitativo necessário, por razões orçamentárias, já estão “caminhando para a realização de um concurso”.
“Não serão as 80, porque para prover todas as vagas é muito dinheiro. Então a gente dá provimento, a cada dois anos, para cerca de 10 ou 12 juízes, para encaixar no orçamento do Tribunal”, complementou, salientando que essa iniciativa poderá dar celeridade para os julgamentos.
Atualmente, seis estados nordestinos integram a jurisdição do Tribunal que Machado passará a comandar: Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Sediado em Recife (PE), o TRF5, assim como de outros, tem como responsabilidade o julgamento de ações nas áreas cível e criminal que envolvem a União e suas autarquias. Crimes relacionados com o tráfico internacional de drogas também estão na alçada do órgão.
Pelo que disse o entrevistado, existem “três grandes gargalos” no Judiciário da 5ª Região: demandas acerca da questão tributária, ações envolvendo a Caixa Econômica Federal (em especial no âmbito imobiliário) e outras que tenham relação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Indagado sobre qual marca pretende dar para os dois anos de mandato para os quais foi eleito, ele afirmou que o trabalho na Justiça Federal é feito coletivamente. “É um processo tão interessante, sabe? Penso que vou botar somente um tijolinho a mais”, ponderou.
Entretanto, o magistrado indicou que pretende, além das medidas em prol da melhoria da atividade-fim do Poder Judiciário, que detalhou durante a conversa, sua intenção é dar continuidade para avanços promovidos pelos seus antecessores. “A marca a gente só vai poder saber no final”, concluiu.
Além do desembargador federal Roberto Machado, a nova Mesa Diretora do TRF5, a ser empossada no fim de março, contará com a desembargadora federal Joana Carolina na vice-presidência e o desembargador federal Leonardo Resende como corregedor-regional.
Ponto Poder
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